21 maio 2019

PSB cobra revisão de cortes no orçamento da Ciência e Tecnologia.

O PSB divulgou nota nesta terça-feira (21) em que manifesta preocupação com “o cenário atual de contingenciamento de recursos” para a execução de políticas públicas de Ciência e Tecnologia e cobra do governo federal a “imediata revisão dos cortes impostos” a uma área considera estratégica para o desenvolvimento do país.

“Preocupa sobremaneira ao PSB o cenário atual de contingenciamento de recursos para a execução de políticas públicas, no qual se inserem tanto as restrições à educação universitária, quanto ao estímulo à pesquisa – o que se demonstra de forma categórica, no primeiro caso, pelos cortes orçamentários impostos às universidades e institutos federais, e no segundo, pelos cortes de bolsas de estudo”, afirma o documento.

Na nota, o partido afirma que “em nome de um projeto soberano e inclusivo de desenvolvimento, o PSB defende a imediata revisão dos cortes impostos às políticas setoriais tratadas nessa nota” e orienta seus parlamentares a “votarem contra quaisquer iniciativas que se destinem a disciplinar, em desfavor do Brasil e de seu futuro”.

Leia a íntegra da nota:

Ciência, tecnologia e inovação: a reforma administrativa e os riscos para o financiamento de uma política pública fundamental

O Partido Socialista Brasileiro – PSB liderou em distintas oportunidades, no passado recente, o Ministério de Ciência e Tecnologia, tendo dado contribuições relevantes à organização e implantação das políticas públicas correspondentes.

A atuação do partido nessa área específica guarda relação imediata com suas definições programáticas, uma vez que historicamente o PSB tem defendido a tese de que o Brasil precisa conceber e implantar um projeto nacional de desenvolvimento, cujos principais pressupostos se encontram em uma educação pública de qualidade, associada a políticas de ciência, tecnologia e inovação ativas.

Nesse contexto, preocupa sobremaneira ao PSB o cenário atual de contingenciamento de recursos para a execução de políticas públicas, no qual se inserem tanto as restrições à educação universitária, quanto ao estímulo à pesquisa – o que se demonstra de forma categórica, no primeiro caso, pelos cortes orçamentários impostos às universidades e institutos federais, e no segundo, pelos cortes de bolsas de estudo.

As ameaças às políticas de ciência, tecnologia e inovação não param por aí, contudo. Alterações previstas na reforma administrativa proposta pelo governo podem retirar da Financiadora de Inovação e Pesquisa – FINEP a condição de exercer a Secretaria Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, ao qual cabe apoiar projetos de pesquisa e infraestrutura, por meio de convênios e aportes não reembolsáveis, e emprestar recursos para empresas, com juros subsidiados, para o desenvolvimento de projetos de inovação.

Essa medida, de cunho aparentemente administrativo, pode alterar de maneira sensível e negativa as formas de financiamento da política de ciência, tecnologia e inovação, além de por a perder um histórico de atuação na área, que vem sendo construído desde 1967 (FINEP) e 1969 (FNDCT).

Em nome de um projeto soberano e inclusivo de desenvolvimento o PSB defende, portanto, a imediata revisão dos cortes impostos às políticas setoriais tratadas nessa nota, e a manutenção da FINEP como órgão que exerce a Secretaria Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, orientando seus parlamentares a votarem contra quaisquer iniciativas que se destinem a disciplinar, em desfavor do Brasil e de seu futuro, esses dois temas.

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Henrique Barbosa