19 maio 2019

“Governo de Bolsonaro é intelectualmente indigente”, diz Reale Júnior.

Ex-ministro da Justiça e um dos propositores do impeachment de Dilma, jurista argumenta que gestão de Bolsonaro é de ‘obscurantismo rudimentar’

Miguel Reale Júnior durante sessão da Comissão do Impeachment da Presidente Dilma Rousseff no Senado, em 2016 Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
Miguel Reale Júnior durante sessão da Comissão do Impeachment da Presidente Dilma Rousseff no Senado, em 2016 Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
Ex-ministro da Justiça, o jurista Miguel Reale Jr. foi um dos autores do pedido de impeachment da petista Dilma Rousseff e diz não se surpreender com o governo de Jair Bolsonaro. Em entrevista a ÉPOCA, classifica o governo como “tosco”, que mira a “violência” e cuja a única associação de ideias possível é em relação a “namoro”. “O governo Bolsonaro é, antes de tudo, de um obscurantismo rudimentar”. Leia trechos:
1 – Como o senhor se posiciona no espectro político — esquerda ou direita?

(Norberto) Bobbio, em um dos seus últimos estudos, enfrentou o desafio da persistência da dicotomia Esquerda/Direita, após a queda do muro de Berlim, optando por fixar, principalmente, a intensidade com a qual se enfrenta a questão da desigualdade como critério definidor da diferenciação. Além deste critério, e Bobbio não descuida tal aspecto, há a importância que se atribui à participação da comunidade no processo decisório. Outra perspectiva está na valorização ou não dos direitos humanos (respeito à liberdade em suas diversas vertentes) e na importância que se concede à proteção do meio ambiente.

Sob estes diversos aspectos posso, com receio diante da fluidez dessa classificação, me considerar de centro-esquerda, pois valorizo a adoção de políticas sociais, especialmente na criação de igualdade de oportunidades, com uma política tributária mais justa, e a adoção de medidas de política criminal de cunho social, preferivelmente à adoção da repressão. A participação da sociedade nos centros de decisão e a transparência são, a meu ver, fundamentais para uma democracia que se possa dizer participativa. A defesa intransigente do meio ambiente é outro ponto essencial. Posso me ver, portanto, como adepto de uma linha social/liberal, ou seja, de centro-esquerda.

2 -Qual sua avaliação do Bolsonaro?

O governo Bolsonaro é, antes de tudo, de um obscurantismo rudimentar. Cuida de liberar a posse e o porte de armas, instala um conservadorismo moralista ao censurar publicidade por reproduzir a diversidade, elimina a participação da comunidade ao suprimir os diversos conselhos. É um governo tosco, tal como seu presidente, que só tem olhos para a violência e cuja única associação de ideias que consegue fazer é com relação a namoro; noivado; casamento; divórcio. Intelectualmente indigente.

3 – O senhor pensava da mesma forma antes de ele se tornar presidente?

Há um ano escrevi artigo no jornal Estado de São Paulo intitulado “A volta da ditadura pelo voto”. Baseava-se o artigo nas manifestações do deputado Bolsonaro ao longo de seus diversos mandatos. O então deputado defendia o fechamento do Congresso; reprovava a ditadura por ter apenas torturado e não matado; homenageava o torturador Coronel Ustra, discriminava os homossexuais e as mulheres. Depois, em entrevista à radio Jovem Pan, eu disse que um democrata não deveria votar em Bolsonaro, e que nem Bolsonaro me levaria a votar no PT contra o qual lutei para afastar do poder por desonestidade e irresponsabilidade. Eu votaria nulo. Bolsonaro jamais teve projeto, a não ser alimentar o factoide de ser um mito por via das redes sociais. É o que tenta continuar a fazer.

4 – Os quatro primeiros meses de governo estão dentro das suas expectativas?

Apenas é coerente: ele nada significava no plano político como candidato, destacando-se apenas sua postura troglodita e contra os direitos humanos. E isso tem se confirmado nos quatro meses de governo do qual se pode unicamente lembrar como ação administrativa a liberação da posse de armas, o desmonte da fiscalização de violações ao meio ambiente, o desprezo pela atividade cultural, cortando incentivos a projetos artísticos e reduzindo bolsas de estudo e pesquisa, além da incompetência absoluta para o tráfego no âmbito político. A política reduziu-se à mesquinha intriga palaciana ou nas redes sociais, sob a égide de um dicionarista de palavrões residente nos Estados Unidos. O governo Bolsonaro não me surpreendeu.

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Henrique Barbosa