6 abr 2019

Avianca Brasil aprova plano de recuperação judicial.

Com aval de 77% dos votos dos credores, proposta agora precisa ser homologado pela Justiça

Leo Branco

Aeronave da Avianca sobre a baía de Guanabara: recuperação judicial. Foto: SERGIO MORAES / REUTERS

Aeronave da Avianca sobre a baía de Guanabara: recuperação judicial. Foto: SERGIO MORAES / REUTERS

SÃO PAULO — Após sete horas de discussão, a Avianca Brasil conseguiu aprovar seu plano de recuperação judicial numa acalorada assembleia de credores realizada nesta sexta-feira em São Paulo.

Do total de credores 77% votaram a favor da proposta da Avianca, que agora deve ser homologado pelo juiz Tiago Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da capital paulista.

A assembleia chegou a ser suspensa por duas horas, entre 16h30 e 18h30, para atender a sugestões dos credores sobre o plano.

Após a suspensão de duas horas da assembleia a pedido da Avianca, para mudar o plano apresentado aos credores, a nova proposta retirou a prioridade ao fundo Elliott do pagamento de US$ 70 milhões a serem arrecadados com a venda das sete UPIs.

No lugar disso, agora a intenção de repartir os créditos a trabalhadores e fornecedores pela lógica ‘pro rata’ — igualmente proporcional ao valor dos desembolsos devidos pela Avianca.

A pedido dos credores, a versão reformada do plano elevou os pagamentos de credores trabalhistas de 150 para 650 salários mínimos até o valor global de R$ 7 milhões. Acima disso, o pagamento entrará no rateio dos demais credores.

Concentração de mercado

Durante a apresentação da versão reformada do plano, houve bate-boca entre advogados da Azul, Avianca, Latam e do fundo Elliott. Na visão da Azul, houve pouco tempo para discussão da proposta da Avianca. Além disso, a Azul levantou objeções sobre excessiva concentração de mercado caso as UPIs da Avianca caiam na mão de Gol e Latam.

Antes da suspensão da assembleia, os advogados da Avianca ressaltaram que a intenção da Avianca após o desmembramento das sete UPIs é manter operações nos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Recife e Guarulhos. Não há, contudo, garantia de que a Avianca terá condições financeiras e crédito junto às empresas arrendadoras de aeronaves com a aprovação do plano de recuperação judicial.

Sem garantias de emprego

Questionada por representantes sindicais sobre a garantia de manutenção dos mais de 3 mil postos de trabalho que a Avianca tem atualmente, a representação da companhia aérea disse não haver “garantia” de que os funcionários serão recontratados pelas companhias aéreas que demonstrarem interesse nas UPIs da Avianca.

Presentes na assembleia, advogados da Azul ressaltaram os conflitos que uma possível aquisição de ativos da Avianca por Gol e Latam podem causar à concorrência no espaço aéreo brasileiro. Numa objeção em viva-voz, o advogado Luiz Fernando Paiva, do escritório Pinheiro Neto, que representa a Azul, disse que a proposta, como estava, seria questionada no Cade, órgão antitruste.

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Reinhard Allan Santos