11 fev 2019

RAQUEL DODGE PEDE DIÁLOGO A PROCURADORES QUE PLANEJAM ENTREGAR CARGOS NESTA SEGUNDA.

Ela afirma que há risco de prejuízo à imagem do MPF; movimento seria para pressionar por gratificações que compensem o fim do auxílio moradia

GUILHERME AMADO

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge Foto: Jorge William / Agência O Globo (29/11/2018)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge Foto: Jorge William / Agência O Globo (29/11/2018)

Raquel Dodge disparou neste domingo (10) uma mensagem para todos os procuradores da República, na lista de e-mails do Ministério Público Federal (MPF), pedindo que haja diálogo na instituição. Na sexta-feira, o site Buzzfeed News mostrou que um motim contra Dodge vinha sendo planejado via Telegram para segunda-feira, com procuradores entregando cargos que ocupam em grupos de trabalho e em coordenações nos estados. O movimento seria uma maneira de pressionar Dodge a criar gratificações por acúmulo de funções, uma maneira de fazer frente ao fim do auxílio moradia.

Na mensagem, Dodge aponta para o risco de que a imagem do MPF seja prejudicada “pelo extravasamento de pauta reivindicatória corporativa de difícil compreensão por formadores de opinião e pela sociedade”.  Dodge afirmou ainda que, uma vez procurada por jornalistas, poderia, em nome da “transparência pública e o direito constitucional à informação”, fornecer “as informações que vierem a ser solicitadas” por jornalistas.

Alguns procuradores interpretaram esse trecho como uma ameaça para que amanhã ninguém abandone os cargos.

Eis a mensagem de Dodge:

“Colegas,

Alcanço-lhes neste dia de descanso para fazer um novo chamamento ao diálogo, para compartilhar minha preocupação com a credibilidade da instituição e para convidá-los a uma reflexão sobre o dia de amanhã, data para a qual nossa Associação Nacional de Procuradores da República marcou a entrega de funções “como ato concreto de protesto e posicionamento”.

Registro que a Procuradoria-Geral da República já tomou conhecimento do protesto e do posicionamento da entidade.

Apresento minha compreensão acerca do ato de entrega de funções, mesmo dele discordando.

Espero que também me compreendam, mesmo aqueles que comigo não concordem.

Diálogo e pluralismo de ideias são essenciais e sempre os repeito. São os traços que identificam o Ministério Público em todos os momentos. Também agora.

Respeitosamente, entendo que o propósito de “defesa da integridade do Ministério Público Federal e de seus componentes” dispensa a exposição gratuita da instituição à opinião pública, consequência natural de eventual entrega de funções por membros do Ministério Público, em razão da pauta de reivindicações apresentada.

O Ministério Público é formado por pessoas íntegras, que se pautam pelos mesmos valores que exigem das demais pessoas nas ações em que buscam responsabilizá-las. Procuradores da República são magistrados que agem em nome da sociedade e, por isso, devem zelar permanentemente por sua credibilidade junto a ela.

Devo zelar para que a exposição pública já desencadeada pelo extravasamento de pauta reivindicatória corporativa – reitero – de difícil compreensão por formadores de opinião e pela sociedade, não seja compreendida como ato contrário à lei, nem desproporcional ao justo, e muito menos indiferente à fase da vida nacional marcada por grandes tragédias evitáveis, por elevado deficit público e por milhões de desempregados e excluídos. Renovo meu convite à retomada do diálogo, para o qual sempre estou disponível.

Estarei atenta para que o movimento da classe – que está levando os jornalistas a pedirem esclarecimentos à PGR sobre regulamentações em curso no Conselho Superior – não leve ao descrédito de qualquer membro, nem da instituição.

A transparência pública e o direito constitucional à informação exigem que a administração disponibilize as informações que vierem a ser solicitadas, inclusive sobre eventuais impedimentos legais, bem como sobre as consequências para o modo de prestação de serviço pelo MPF.

Todos queremos o melhor para o Ministério Público. Na unidade do MP, podemos com serenidade encontrar caminhos – dentro da instituição – que atendam à pauta de valorização da carreira respeitando as limitações legais, de modo a manter elevados a credibilidade e o prestígio do MP junto à sociedade brasileira.

Cordial abraço,

Raquel Dodge”

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Reinhard Allan Santos