10 fev 2019

O BRASIL DEVERIA ABOLIR A VICE-PRESIDÊNCIA?.

As tensões entre Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão revelam uma batalha pela alma do novo governo

Brian Winter*

O vice-presidente Hamilton Mourão e o presidente Jair Bolsonaro Foto: Jorge William / Agência O Globo

O vice-presidente Hamilton Mourão e o presidente Jair Bolsonaro Foto: Jorge William / Agência O Globo

Em 1829, o Poder Legislativo chileno nomeou José Joaquín Vicuña como o novo vice-presidente do país. Embora isso pareça ser o começo da lição de história mais chata do mundo, Vicuña era uma figura tão questionável que sua nomeação desencadeou um golpe de estado e, logo depois, uma guerra civil de dois anos que deixou 2 mil pessoas mortas.

A experiência foi tão traumática que a Constituição chilena de 1833 eliminou a função de vice-presidente. De lá para cá, o país não teve um vice, e o ministro do Interior passou a ser o primeiro na linha sucessória. Dinâmica semelhante levou o México a abolir a Vice-Presidência durante a Revolução Mexicana, depois do assassinato da última pessoa a ocupar o cargo. Esses países são a exceção na América Latina hoje, mas aqui vai mais um fato pouco conhecido: em 1940, apenas um terço dos países da região tinha vice-presidentes, e isso não pareceu ter criado nenhum problema para essas nações.

Lembrei-me dessa história obscura por causa do esforço de Bolsonaro para tentar cumprir de uma cama de hospital seus deveres como presidente. Depois de uma cirurgia traumática de nove horas para remover a bolsa de colostomia que passou a usar após o atentado, o presidente voltou ao trabalho em apenas 48 horas. Na ocasião, promoveu videoconferências com ministros e assinou documentos enquanto estava deitado na cama, sem camisa e coberto por aparelhos médicos.

Tudo isso parece ter sido imprudente. No final de semana, os médicos de Bolsonaro supostamente o repreenderam por falar demais, alertando-o que isso poderia causar excesso de gases no abdômen e retardar a cicatrização. Eles também recomendaram que o presidente parasse de acompanhar os procedimentos do Congresso pela televisão. Já na segunda-feira, houve um grande revés: Bolsonaro ficaria no hospital por pelo menos mais uma semana e seria proibido temporariamente de falar.

Um estrangeiro sensato poderia questionar: “Qual o motivo dessa apreensão toda? Por que não deixar o vice-presidente desempenhar suas funções por alguns dias, como assegura a Constituição, permitindo assim que o presidente se recupere devidamente?”. Mas a resposta é óbvia: em pouco mais de um mês como presidente, a relação de Bolsonaro com seu vice, o general Hamilton Mourão, já se mostrou conturbada e possivelmente desgastada. No começo de janeiro, quando Mourão assumiu a Presidência durante a viagem de Bolsonaro a Davos, ele concedeu uma série de entrevistas e declarações visivelmente conflitantes com a visão de seu chefe sobre diversos assuntos, desde a flexibilização do controle de armas, tachando a medida de sem sentido, à mudança da embaixada do Brasil em Israel, afirmando a diplomatas árabes que ela talvez não aconteça. E, no episódio que talvez seja a maior das divergências, Mourão usou o Twitter para parabenizar a imprensa — a qual Bolsonaro frequentemente ataca, acusando-a de fake news — por sua dedicação, seu entusiasmo e espírito profissional. Não é de se estranhar que Bolsonaro tenha hesitado tanto em entregar o poder novamente.

Por um lado, a retórica de Mourão ilustra a clara cisão ideológica dentro do governo de Bolsonaro. Existe uma ala conhecida como antiglobalista, liderada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e Eduardo, filho de Bolsonaro. Ela é central para aproximar a política externa brasileira de Washington, Donald Trump e das nações com “valores cristãos” — e para distanciá-la da China e do mundo árabe. Já Mourão representa um grupo poderoso constituído em sua maioria por antigos militares, que formam um terço do governo de Bolsonaro. Eles não são homogêneos, mas em geral preferem uma abordagem mais pragmática em relação à política externa, pontuando por exemplo que a China é o maior parceiro comercial do Brasil. Muitos deles não poderiam ligar menos para as pautas sociais, tais quais “questões de gênero” e “marxismo cultural”, assuntos que costumam animar aqueles que formam a base de Bolsonaro.

Esse quadro levou a uma dinâmica inusitada na qual brasileiros com visão moderada agora estão contado com os militares para evitar uma guinada mais radical. Um exemplo gritante disso aconteceu quando Jean Wyllys, o congressista LGBT mais proeminente e antigo antagonista da família Bolsonaro, declarou mês passado que estava renunciando ao cargo e saindo do país após receber inúmeras ameaças. Bolsonaro publicou mensagens de celebração no Twitter (“Grande dia!”), enquanto Mourão observou sobriamente que “qualquer um que ameace um congressista está cometendo um crime contra a democracia”. Essa declaração gerou no Twitter e em outras redes uma enxurrada de mensagens ao estilo “não acredito que estou elogiando o Mourão”. Um amigo meu do meio acadêmico me escreveu dizendo: “É inacreditável, mas talvez esse seja o homem que vai salvar a democracia brasileira”.

Talvez ele seja essa pessoa. Mas pode ser que esteja acontecendo algo mais profundo e preocupante. Desde que a última ditadura militar terminou, em 1985, três dos cinco vice-presidentes que o país teve ascenderam à posição de chefe de Estado. O primeiro em razão de uma doença fatal do presidente e os outros dois por causa de impeachments. Para quem está contando, isso dá um surpreendente percentual de 60%. No caso mais recente, Michel Temer se voltou abertamente contra Dilma Rousseff, reclamando em uma carta que ela o havia tornado um “vice-presidente decorativo”. Depois, encabeçou os esforços para derrubá-la, em 2016. Nesse contexto, alguns questionam se Mourão está realmente motivado por diferenças políticas ou se já está se candidatando ao cargo de presidente. “Ele é um traidor”, uma pessoa próxima ao governo me disse nesta última semana. A cisão é tão pública que até mesmo Steve Bannon, o nacionalista americano que é próximo à família Bolsonaro, disse em uma entrevista na última quarta que Mourão “não era útil” e que era “um cara que dá palpite sobre assuntos que não lhe competem”.

Planalto estranhou contrato para serviços internacionais Foto: Jorge William / Agência O Globo

Planalto estranhou contrato para serviços internacionais Foto: Jorge William / Agência O Globo

O que nos leva à pergunta sobre se o Brasil realmente consegue lidar com o fato de ter vice-presidentes. Talvez essa posição seja inerentemente desestabilizadora, especialmente em um país formado por um mosaico de partidos que forçam coligações frágeis e incomuns. Essa foi exatamente a conclusão de um recente artigo de Leiv Marsteintredet e Fredrik Uggla, dois acadêmicos escandinavos que anunciaram o trabalho como o primeiro grande estudo sobre vice-presidentes na América Latina. Eles descobriram que os países da região em que os candidatos a presidente podem escolher seus vices fora do partido a que são filiados têm “quase três vezes mais chances de sofrer uma interrupção de mandato, como golpes e impeachments”, do que aqueles cuja entrada do vice é mais harmoniosa. Os autores deixam em aberto se o vice-presidente é a causa ou o sintoma da instabilidade. Mas, no caso do Brasil, o problema gera alguma apreensão.

Os últimos acontecimentos do país se aproximam do trauma vivido no Chile, em 1829, ou no México, em 1913? Talvez não. E óbvio que tentar fazer qualquer mudança estrutural no atual ambiente político causaria ainda mais instabilidade. Mas vale a pena questionar se no futuro o Brasil poderia se beneficiar de um modelo que ofereça menos incentivo a intrigas e rebeliões. Em sua infame carta a Dilma Rousseff, o próprio Temer reclamou: “Sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo”. Mas talvez a razão disso não seja a incompatibilidade entre Dilma e Temer, e sim todo o modelo.

Este artigo foi originalmente publicado na “Americas Quarterly”.

Brian Winter é editor-chefe da Americas Quarterly

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Reinhard Allan Santos