8 nov 2018

Ministro irá ao Congresso explicar cortes no orçamento da área social .

A partir da articulação do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), será realizada uma audiência pública com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, para debater os cortes do orçamento da área social para 2019. O requerimento, a pedido do parlamentar, foi apresentado pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Mario Negromonte Júnior (PP-BA), e aprovado pelo colegiado.

Todo o dia de hoje (7) foi de reuniões e negociações sobre o orçamento da Assistência Social. Além de conseguir a convocação do ministro, a Frente Parlamentar realizou um segundo ato de mobilização em defesa do SUAS, reunindo representantes das entidades de Assistência Social e parlamentares. “Precisamos debater a importação da assistência para além do assistencialismo, e sim como política de estado. Não podemos iniciar 2019 sem que esses recursos estejam assegurados na Lei Orçamentária Anual”, explicou Danilo Cabral. O deputado também se reuniu com a senadora Fátima Bezerra (PT/RN), relatora setorial o Projeto Orçamentário Anual (PLOA) do próximo ano.

Uma importante vitória do trabalho da Frente foi o reconhecimento público do presidente da CMO sobre a necessidade de recomposição imediata do orçamento da Assistência Social de 2019. “Faremos todos os esforços e apelos necessários junto aos Ministros da área econômica para reverter este corte e garantir os R$ 46,5 bilhões que o setor precisa para garantir o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago para idosos e pessoas com deficiência em todo o País”, afirmou Mario Negromonte.

O governo federal, na proposta orçamentária do próximo ano, colocou como despesas condicionadas, ou seja, que dependem da aprovação de crédito adicional pelo próximo Congresso, cerca de R$ 30 bilhões equivalente à metade dos recursos necessários para o pagamento do BPC e outros R$ 15 bilhões proporcionais à metade dos recursos necessários para o pagamento do bolsa família. “O governo sinalizou que, mesmo no período de crise que estamos vivendo, pretende esvaziar a assistência social, atingindo a população mais vulnerável do país”, ressaltou Danilo Cabral.

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Henrique Barbosa