9 ago 2018

Associação de juízes faz lobby por aumento e avisa que novo foco é o Congresso.

 Sessão do STF em que o ministro Dias Toffoli foi eleito para presidir a corte nos próximos dois anos. (Foto: Renato Costa/FramePhoto/Folhapress)Painel

Ação coordenada Minutos após os ministros do STF aprovarem proposta de aumento dos próprios salários, entidades que fizeram lobby pelo reajuste distribuíram mensagens detalhando como chegaram até ali e indicando novos passos. Jayme de Oliveira, da Associação dos Magistrados Brasileiros, escreveu que, na véspera da decisão, esteve com Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes –“dois votos fundamentais pela recomposição”. Ele concluiu dizendo que, agora, a pressão deve ser sobre o Congresso.

Tijolo por tijolo O texto do presidente da AMB deixa claro que a entidade atua há meses para abrir caminho ao aumento de salários do Judiciário. Antes mesmo da deliberação do Supremo, ele diz, trabalhou para derrubar, em julho, trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias que vetava qualquer aumento a servidores.

Você decide “Importante destacar a atuação da AMB na votação da LDO, (…) [para] excluir artigo que vedava a recomposição para todo servidor público”, escreveu Jayme de Oliveira. “Resta, para concretizar a recomposição, diálogo com o Parlamento”, concluiu.

Geral e irrestrito A proposta de reajuste precisa ser aprovada pelo Congresso, que não deve ter dificuldade em fazê-lo depois das eleições, admitem parlamentares influentes. A praxe é deputados e senadores equipararem seus salários aos de ministros do STF. Ou seja: aumento para uns é igual a aumento para todos.

Na miúda Sem alarde, o STJ negou pedido de liberdade de Lula. O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato na corte, levou recurso do petista em mesa, ou seja, diretamente aos colegas da Quinta Turma, na semana passada.

De supetão O pedido era idêntico ao que tramitava no Supremo: tentava suspender os efeitos da condenação no caso do tríplex. Os colegas de Fischer, por unanimidade, rejeitaram a tese. A decisão foi tomada bem na volta do recesso, no dia 2.

Silêncio dos inocentes Nem os advogados de Lula sabiam que o caso seria julgado. Consultados, outros ministros do STJ consideraram o trâmite incomum. Em casos de repercussão, explicam, o corriqueiro é o relator destacar o processo e incluí-lo na pauta. A defesa vai recorrer.

Encontro Nacional do PT (Partido dos Trabalhadores), na Casa de Portugal em São Paulo Zanone Fraissat

Irrevogável O presidente Michel Temer decidiu vetar a anistia concedida pelo Congresso a multas impostas a caminhoneiros que bloquearam estradas durante a greve, em maio deste ano.

Jeitinho A anistia foi incluída pelos parlamentares na medida provisória que instituiu tabela com preços mínimos para fretes rodoviários. O veto à remissão das multas foi recomendado pelo Ministério do Planejamento e pela AGU.

Cumpra-se Durante a paralisação, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que 96 empresas de transportes pagassem multas que somaram R$ 141,4 milhões por descumprir ordem da corte de desobstruir rodovias.

Manifestantes na rodovia Régis Bittencourt, próximo a Embu das Artes. Moradores da região se reuniram aos caminhoneiros Danilo Verpa

Ide e pregai Alçado oficialmente à chapa presidencial do PT, Fernando Haddad esteve nesta quarta (8) na XP Investimentos. Há semanas ele faz périplo para explicar os planos de seu partido. Já esteve, por exemplo, na Embaixada da Grécia, em encontro com diplomatas de toda a Europa.

A garantia sou eu Paulo Guedes, responsável pelo plano econômico de Jair Bolsonaro (PSL), fez nova rodada de conversas com investidores na terça (7). Foi questionado sobre o histórico do presidenciável, que criticava propostas liberais e agora diz que, eleito, vai aderir às ideias de seu guru.

Não parece, mas é Guedes afirmou que Bolsonaro sabe ouvir. Deu como exemplo a mudança de posição do candidato sobre a independência do Banco Central. Inicialmente, ele era contra, mas depois disse ter sido foi convencido pelo economista.

Papel passado Geraldo Alckmin registrou ACM Neto (DEM-BA) como o coordenador de sua coligação no Tribunal Superior Eleitoral.

TIROTEIO

A ideia é sem sentido. Não se obtém educação de qualidade à distância, nem formação integral sem respeitar as diferenças

De Priscila Cruz, presidente do Todos Pela Educação, a Jair Bolsonaro, que pregou adoção do ensino à distância para combater o marxismo

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Henrique Barbosa