7 ago 2018

FPI promove curso de Gestão Ambiental Municipal para gestores públicos do Pajeú.

Foto: Divulgação/FPI-PE

Passou desta quarta (8) para a quinta-feira (9), na sede do Ministério Público de Pernambuco em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, o seminário As Perspectivas da Gestão Ambiental Municipal, que profissionais envolvidos no programa Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/PE) promoverão com gestores públicos, técnicos, professores, estudantes e representantes de entidade da sociedade civil organizada, dos seis municípios abrangidos pelo programa: Carnaíba, Ingazeira, Iguaraci, Tabira e Tuparetama, além de Afogados. O encontro irá das 8h às 18h, numa importante iniciativa de difusão de conhecimento sobre gestão ambiental municipal.

O adiamento foi decidido para que a capacitação tenha a participação da promotora Luciana Khoury, coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF), do Ministério Público da Bahia (MPBA), que em 2002 idealizou o programa FPI como forma de proteger o Rio São Francisco. Com a primeira etapa do programa em Pernambuco, hoje em andamento, as ações passam a ser levadas aos cinco principais Estados que compõem a bacia do Velho Chico.

Integrantes da equipe de Educação Ambiental da FPI estão visitando todos os seis municípios, desde a semana passada, recolhendo informações e fazendo a convocação para o encontro. Vão participar representantes dos conselhos municipais de meio ambiente, técnicos das secretarias municipais de Meio Ambiente e Educação, promotores de Justiça das cidades, técnicos que atuam nas áreas de licenciamento e fiscalização ambiental, professores e alunos de escolas técnicas, entre outros.

A finalidade da capacitação é apresentar os passos para descentralizar a gestão ambiental, com orientações sobre as exigências para criação das equipes técnicas e as vantagens que a adoção dessa atribuição trazem para os municípios. Na pauta do encontro, ainda, o Sistema Municipal de Meio Ambiente, Deveres da Administração Pública, Educação Ambiental, Licenciamento e Fiscalização.

CURRÍCULO ESCOLAR – A Educação Ambiental deve ser incluída no currículo escolar, de forma transversal, em todos os níveis de ensino. Com o objetivo de garantir que essa exigência legal se converta em prática, a Equipe Gestão e Educação Ambiental do FPI/PE está se reunindo com os representantes das gestões municipais da região do Sertão do Pajeú, visitando as Secretarias a fim de buscar informações sobre como essas cidades estão agindo para cumprir a legislação. Há um questionário com as informações repassadas pelo poder público e também a coleta e análise do material fornecido por eles, como prova de que as ações efetivamente estão em curso.

Dentre os documentos que devem ser apresentados pelos municípios estão o Plano Municipal de Educação, a matriz curricular de cada cidade e os projetos político-pedagógicos de cada unidade de ensino. Já a gestão ambiental diz respeito à existência de estrutura legal e corpo técnico qualificado para que os municípios assumam a responsabilidade de efetuar o licenciamento ambiental em assuntos de impacto local. O coordenador do CAOP Meio Ambiente do MPPE, André Felipe Menezes, ressalta que equipes da FPI têm identificado certas deficiências nos municípios e, por isso, a importância do seminário sobre Gestão Ambiental Municipal.

INSTITUIÇÕES PARCEIRAS E EQUIPES – As instituições articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Pernambuco são: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPPE); Polícia Militar de Pernambuco (PMPE / 23º BPM e Cipoma); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); e Secretaria Estadual de Saúde (SES).

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Felipe Durand