16 mar 2018

As corporações muito vivas. Kennedy Alencar.

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De Kennedy Alencar, no comentário matutino de hoje na CBN, reproduzido em seu blog: (*)

Além da controversa legalidade de greve de magistrados, a paralisação de ontem dos juízes federais mostrou desconexão com a sociedade e irrealismo fiscal.

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) fez um balanço. Segundo a entidade, houve adesão de 62% dos associados. O movimento foi convocado para defender o auxílio-moradia e reivindicar reajuste salarial de 40%.

Segundo alguns advogados e professores de direito, seria ilegal juiz fazer greve. Mas, mesmo que magistrados tivessem tal direito, as reivindicações são absurdas.

A defesa do auxílio-moradia, um penduricalho para ultrapassar o teto constitucional, não tem fundamento ético. Também é um pagamento controverso do ponto de vista legal _uma forma de descumprir o teto constitucional, como salário indireto, disfarçado.

O pior, porém, é invocar o combate à corrupção para defender esse privilégio, como se acabar com essa mordomia fosse uma perseguição ao trabalho dos juízes. É uma mistura de hipocrisia e esperteza usar esse argumento.

Justamente porque há um maior combate à corrupção no Brasil, a sociedade não tolera mais determinadas práticas. O combate à corrupção é um motivo a mais para acabar com o auxílio-moradia.

Aliás, será preciso acompanhar com lupa a decisão que o STF tomará na semana que vem a respeito desse assunto. Não pode resultar apenas num julgamento para restringir o auxílio-moradia, mas numa determinação para acabar com uma farra criada por liminar do ministro Luiz Fux. O Supremo não pode ceder ao pior tipo de corporativismo.

O pedido de reajuste de 40% não faz nenhum sentido. O atual salário já é fruto da incorporação de diversos penduricalhos feitos no governo Lula, mas a farra foi voltando ao longos dos anos.

Essa reivindicação é uma afronta à sociedade. Demonstra gula econômica. O Brasil vive enorme crise fiscal. Mais uma vez, uma parcela da elite, uma casta de funcionários públicos, comporta-se como se fosse dona do Estado, com direito a privilégios e mordomias.

Juízes não ganham pouco. Magistrados, com seus supersalários, são exemplos do patrimonialismo brasileiro. Gastos sociais importantes em saúde e educação sofreram queda. Falta dinheiro para políticas públicas destinadas aos mais pobres. Não há dinheiro sobrando para a educação e a saúde, mas os juízes querem ganhar mais. Em que país vivem esses magistrados?

A elite tem responsabilidade maior numa hora de crise. Deveria fazer sacrifícios em vez de defender o indefensável. Seria importante que vozes importantes, como as do juiz federal Sergio Moro e do procurador da República Deltan Dallagnol, fossem ouvidas a respeito disso. Afinal, eles têm opinião sobre diversos assuntos e exercem uma liderança no Judiciário que é paralela à do STF.

Ontem, enquanto milhares de pessoas protestavam contra o assassinato da vereadora Marielle Franco e choravam a morte covarde dela, juízes federais se comportaram como Marias Antonietas, para usar uma definição adequada do jornalista Fernando Brito. Ontem foi realmente o dia da vergonha no Brasil, com privilegiados defendendo sem pudor os seus brioches, mas o país real era e é o de Marielle Franco.

Resistir é preciso

Reações que culparam a vítima foram significativas nas redes sociais ao longo dia de ontem. Sempre são surpreendentes e assustadoras a falta de solidariedade em relação à dor alheia e a facilidade para agressões autoritárias e gratuitas. Essas coisas se tornaram comuns no Brasil.

Mas, num dia tão triste como o de ontem, houve motivo para encontrar alguma alegria: ver a reação de milhares de pessoas que foram às ruas para homenagear e honrar a vida e a luta de Marielle Franco. É preciso resistir em defesa da civilização, contra a barbárie que é do agrado de figuras execráveis da vida pública e dos pequenos fascistas que saíram do armário.

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Henrique Barbosa