4 mar 2015

Governo define calendário para declaração de emergência ambiental.

O Ministério do Meio Ambiente declarou estado de emergência ambiental específico em regiões e épocas do ano para o combate a incêndios no período de 2015 a 2016. A medida considera o limite de contratação temporária de brigadistas para o atendimento de emergências ambientais. Conforme portaria de 2008 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, podem ser contratados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis até 2.520 brigadistas, por até seis meses.

A decisão de definir o calendário também leva em conta os compromissos nacionais e internacionais do Brasil, no sentido de evitar emissões de gás carbônico para a atmosfera, oriundas de queimadas e incêndios florestais.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (4).

De abril a novembro de 2015, estão em situação de emergência ambiental os estados do Acre, de Goiás, Mato Grosso, do Rio de Janeiro, de Rondônia e do Distrito Federal; a região sul do estado do Maranhão; a região Metropolitana de Belo Horizonte, regiões da Zona da Mata, Central, Campo das Vertentes, Triângulo Mineiro, noroeste, oeste, sul e sudoeste do estado de Minas Gerais; o sudoeste do Piauí; e a região oriental do estado do Tocantins.

De maio a dezembro de 2015 foram colocados em emergência as regiões centro-sul e sudoeste do estado do Amazonas; extremo-oeste e Vale São-Franciscano do estado da Bahia; leste, centro, oeste e norte do Maranhão; regiões do Vale do Rio Doce, Vale do Mucuri, Jequitinhonha e norte de Minas Gerais; sudeste e sudoeste do Pará; regiões centro-norte e sudeste do Piauí; região ocidental do Tocantins; e o estado de Mato Grosso do Sul.

Estão em emergência nos meses de junho de 2015 a janeiro 2016 os estados do Amapá e o Ceará; as regiões Centro Norte e Centro Sul do estado da Bahia; regiões Baixo Amazonas, Marajó, Nordeste e Metropolitana de Belém no estado do Pará; e a região Norte do estado do Piauí.

A região Norte do estado do Amazonas; região Nordeste do estado da Bahia; e o estado de Pernambuco foram colocados em situação de emergência ambiental nos meses de julho de 2015 a fevereiro de 2016.

A região Sul do estado da Bahia ficará em emergência nos meses de agosto de 2015 a março de 2016; a região Metropolitana de Salvador na Bahia, de setembro de 2015 a abril de 2016; e o estado de Roraima, de outubro de 2015 a maio de 2016.

Agência Brasil

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Aurino Rosendo