2 dez 2014

Ministro do STF revoga prisão preventiva de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras.

O ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu na noite desta terça-feira pedido da defesa de Renato Duque para revogar a prisão preventiva do ex-diretor de Serviços da Petrobras, investigado na Operação Lava Jato.

A defesa havia pedido em habeas corpus a revogação da prisão ou conversão em outras medidas cautelares, como uso de tornozeleira ou prisão domiciliar. Teori Zavascki atendeu “parcialmente” os pedidos feitos em liminar. Ainda não há detalhes sobre as condições estabelecidas pelo ministro para liberar o ex-diretor da prisão.

No mérito, a defesa de Renato Duque questiona no STF a competência da Justiça do Paraná para conduzir as investigações a respeito da Lava Jato. Zavascki, contudo, ainda não analisou o mérito do habeas corpus.

Duque foi preso em 14 de novembro, em sua casa, na Barra da Tijuca (RJ). No dia 18 de novembro, o juiz federal Sérgio Moro converteu a prisão temporária em prisão preventiva no caso do ex-diretor da estatal e de outros cinco executivos.

Após a prisão, Duque teve pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região, que tem sede em Porto Alegre, e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Estadão Conteudo

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Henrique Barbosa